DIREITO ESPORTIVO

21/03/2024 DIREITO ESPORTIVO

O escritório possui uma inovadora frente de consultoria preventiva, prestando consultas, pareceres e planejamentos societário e trabalhista a seus clientes, bem como uma notória atuação em litígios e soluções de conflitos, atuando em questões contratuais, comerciais e disciplinares.

- Assessoria em transferências nacionais e internacionais de atletas.
- Indenização por formação e Mecanismo de Solidariedade –  mbito nacional – Lei 9.615/98
- Assessoria a Clubes, Ligas, Federações e Confederações esportivas.
- Assessoria a Empresários/Intermediários e Atletas profissionais e não profissionais.
- Defesas em Tribunais de Justiça Desportiva – TJD/STJD (Diversas modalidades).
- Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF.
- Litígios nacionais e Internacionais envolvendo o Doping.
- Defesas no Tribunal Disciplinar da Confederación Sudamericana de Fútbol – Conmebol.
- Eventos Esportivos – Organização e Exploração
- Contratos de Patrocínio e Publicidade.
- Contratos de Licenciamento.
- Contratos de Televisão.
- Aspectos jurídicos da Organização de Eventos Esportivos.
- Propriedade Intelectual
- Procedimentos Administrativos e Judiciais
- Registro e Proteção de Marcas
- Análise, Elaboração e Adequação de Projetos Esportivos.
- Assessoria especializada em Licitações e Aquisições de bens e serviços.
- Assessoria especializada no Controle e Fiscalização por Tribunais de Contas.
- Leis Municipais, Estaduais e Federal de Incentivo ao Esporte
- Assessoria Tributária no âmbito Esportivo – Assessoria à Atletas, Agentes/Intermediários e Entidades Desportivas
- Assessoramento a federações, ligas e associações desportivas.
- Interpretação e redação de regulamentos e estatutos desportivos.
- Disciplina desportiva.
- Obtenção de licenças para clubes, desportistas e agentes.
- Doping
- Gestão administrativa de clubes e parcerias
- Previdência social e seguros para clubes
- Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis
- Reorganização social de entidades de prática desportiva
- Assessoria a fundos de investimento
- Desenvolvimento de projetos de estruturação societária, reforma estatutária, recuperação de ativos, investimentos financeiros e patrimoniais
- Assessoria em relação a mecanismos de incentivo fiscal no Brasil e exterior para a realização de eventos esportivos (Lei de Incentivo ao Esporte).
- Estruturação de investimentos no futebol;
- consultoria, elaboração de pareceres e atuação em ações judiciais.

Entre em contato com nossa equipe especializada em direito desportivo.
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